8 de outubro de 2021, Comment off
STJ – CPRB INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Os ministros da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluíram que a Contribuição Patronal sobre...
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17 de setembro de 2021, Comment off
“TESE DO SÉCULO” – PGFN corrobora entendimento da Receita Federal – COSIT 10
Recentemente publicamos em nosso site o posicionamento da Receita Federal por meio da COSIT 10 sobre os desdobramentos práticos acerca...
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27 de agosto de 2021, Comment off
Parecer 10 – COSIT: ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base de cálculo na apuração dos créditos do PIS/COFINS
O Supremo Tribunal Federal recentemente encerrou o julgamento da ação que pleiteava a exclusão do Imposto sobre Circulação de...
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