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Notícias Born

14 de julho de 2023, Comment off

Alteração na norma regulamentadora 5 determina que empresas incluam o combate ao assédio entre as atribuições da CIPA

Será necessário que essa empresa constitua um Código de Ética e proporcione treinamento de combate ao assédio e outras...

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7 de julho de 2023, Comment off

ESG, sustentabilidade e vetores de confiança

Ascensão da sustentabilidade como diferencial estratégico para um futuro equilibrado. O desafio do desenvolvimento sustentável está ligado à amplitude...

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30 de junho de 2023, Comment off

(Re)pensando os pressupostos para a modulação em matéria tributária

Logo após a conclusão do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a cessação dos efeitos da...

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23 de junho de 2023, Comment off

A proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes e o PL 2.628/22

O Legal Grounds Institute apresentou sugestão de projeto de lei para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes...

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16 de junho de 2023, Comment off

O que é a reforma tributária e quais mudanças são discutidas no Congresso?

Entenda as diferenças entre a PEC 45/2019, que tramita na Câmara, e a PEC 110/2019, no Senado A reforma...

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9 de junho de 2023, Comment off

Carf afasta tributação sobre crédito presumido de ICMS

Turma decidiu afastar a tributação de IRPJ, CSLL, Cofins e PIS. Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior...

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2 de junho de 2023, Comment off

STF barra cobrança do ICMS pelos Estados sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte; entenda

Decisão impede até mesmo quando a transferência é interestadual; entenda como fica para quem estava com processo pendente até...

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26 de maio de 2023, Comment off

Meta recebe multa recorde de 1,2 bilhão de euros por compartilhar dados de usuários europeus

A multa estabeleceu um novo recorde ao ultrapassar a punição. A controladora do Facebook, Meta Platforms, foi multada em...

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19 de maio de 2023, Comment off

ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ/CSLL no lucro presumido, decide STJ

Tribunais em todo o Brasil deverão replicar o entendimento do STJ em casos idênticos. Os ministros da 1ª Seção...

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12 de maio de 2023, Comment off

CARF altera seu atendimento sobre a multa tributária aplicada por erro contábil no cumprimento de obrigação acessória

Os contribuintes conseguiram um importante precedente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) contra a multa aplicada por descumprimento...

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