Administração

Notícias Born

26 de fevereiro de 2021, Comment off

Conheça as regras para amamentação durante o horário de trabalho no âmbito da reforma trabalhista

Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. A chamada Reforma Trabalhista, instituída pela publicação da Lei n. 13.467/2017, trouxe inovações específicas...

Ler Mais

19 de fevereiro de 2021, Comment off

Contribuintes têm até 19/02/21 para optar pela desoneração da folha de pagamento

Em função da Lei nº 13.161/2015, desde 1° de dezembro de 2015 a utilização da desoneração da folha de...

Ler Mais

12 de fevereiro de 2021, Comment off

JUCEMG cria Núcleo para combater fraudes nos quadros societários

O Núcleo Administrativo de Solução de Conflitos – NASC da JUCEMG, criado em meados de 2016, foi totalmente implementado no...

Ler Mais

5 de fevereiro de 2021, Comment off

Saiba como a LGPD pode impactar nos processos seletivos da sua empresa

Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. Ao dar início aos processos seletivos, as empresas devem se atentar a detalhes e...

Ler Mais

29 de janeiro de 2021, Comment off

Estabilidade da Empregada Após a Licença-Maternidade

Por Deborah Amorim Silva. Com relação à empregada que deseja pedir demissão após o término da licença-maternidade, não usufruindo,...

Ler Mais

22 de janeiro de 2021, Comment off

Obrigatoriedade de exames toxicológicos para motoristas

A obrigação de exames toxicológicos para os motoristas foi regulamentada pela Lei nº 13.103 de 02 de Março de...

Ler Mais

8 de janeiro de 2021, Comment off

Obrigatoriedade de pró-labore para sócios administradores

Do ponto de vista jurídico/legal, é possível afirmar que não existe qualquer comando legal que obrigue textualmente e taxativamente...

Ler Mais

20 de novembro de 2020, Comment off

13º salário deve ser pago integralmente para quem teve a jornada de trabalho reduzida

O governo divulgou a Nota Técnica SEI no 51520/2020/ME, em 17/11/2020, na qual define que o 13º salário deve ser...

Ler Mais

30 de outubro de 2020, Comment off

Lei Complementar altera recolhimento do ISS para município onde o serviço é prestado

A Lei Complementar 175, publicada em 24 de setembro de 2020, estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre...

Ler Mais

23 de outubro de 2020, Comment off

Aspectos temporais do aviso prévio

De acordo com a Lei 12.506/2011, o aviso prévio será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados...

Ler Mais
loading...