Administração

Notícias Born

10 de setembro de 2021, Comment off

STF: NÃO INCIDE ITCMD QUANDO O FALECIDO OU DOADOR RESIDIR OU POSSUIR BENS NO EXTERIOR

O Supremo Tribunal Federal está discutindo a legalidade de os Estados cobrarem o Imposto de Transmissão Causa Mortis e...

Ler Mais

16 de julho de 2021, Comment off

JUCEMG altera exigência de novas assinaturas de atos pendentes e dispensa a análise prévia de endereço

A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais adequou seus sistemas informatizados para o reenvio (devoluções eletrônicas) de atos...

Ler Mais

9 de julho de 2021, Comment off

Trabalho presencial da gestante durante a pandemia (Lei nº 14.151)

Por Déborah Amorim Silva. Inicialmente, cumpre lembrar que a recém-publicada Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021,...

Ler Mais

25 de junho de 2021, Comment off

LGPD: Tudo o que você precisa saber para adequar clínicas e consultórios médicos

Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. De maneira ampla, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD possui como...

Ler Mais

18 de junho de 2021, Comment off

Suspensão do contrato de trabalho na aposentadoria por invalidez

Por Thábata Regina Nunes. A aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho e assim permanece enquanto persistir a aposentadoria. Ou...

Ler Mais

27 de maio de 2021, Comment off

Governo de Minas apresenta programa de regularização de dívidas de ICMS

O Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (26/5) o Decreto 48.195, com as regras para adesão das...

Ler Mais

20 de maio de 2021, Comment off

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas

A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por um motorista com as empresas para as quais...

Ler Mais

14 de maio de 2021, Comment off

Receita Federal alerta diretamente empresas sobre inconsistências na ECF

Receita Federal iniciou um programa de comunicação a mais de 58 mil empresas sobre divergências encontradas entre a Escrituração...

Ler Mais

23 de abril de 2021, Comment off

Aspectos do home office em cidade diversa do empregador

Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. O teletrabalhador (prestação de serviço em home office) possui um vínculo empregatício com a...

Ler Mais

16 de abril de 2021, Comment off

Extinção do contrato de trabalho na morte do empregador pessoa física

Por Déborah Amorim Silva. Inicialmente, é importante esclarecer que o contribuinte individual como empregador equipara-se à empresa para fins...

Ler Mais
loading...