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Notícias Born

5 de agosto de 2022, Comment off

Senado aprova MP que altera regras do auxílio-alimentação e regulamenta teletrabalho

O Senado aprovou em 3 de agosto de 2022 a medida provisória que altera as regras para a concessão do auxílio-alimentação...

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22 de julho de 2022, Comment off

Suspensa execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos...

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30 de junho de 2022, Comment off

TRF1 decide ser admissível a entrega da declaração de compensação tributária em meio físico

Não é compatível com o princípio da reserva legal a exigência de que o procedimento de compensação tributária seja...

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24 de junho de 2022, Comment off

É válida a recusa da União em receber debêntures como garantia em execução fiscal em razão da baixa liquidez e da difícil alienação

Empresa do ramo de livros, situada em Belo Horizonte/MG, interpôs agravo interno da decisão monocrática que considerou legítima a...

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17 de junho de 2022, Comment off

Considerações acerca do preço da venda entre empresas do mesmo grupo econômico

Por Déborah Amorim Silva. Quanto ao preço mínimo que deve ser adotado nas operações de compra e da venda...

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10 de junho de 2022, Comment off

Requisitos normativos para a imunidade tributária de templos de qualquer culto

Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. Tanto o art. 150 da Constituição Federal, quanto o art. 9º, caput, inciso IV, alínea “b”...

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3 de junho de 2022, Comment off

Justiça do Trabalho decide que pagamento no mesmo dia do início das férias não gera pagamento em dobro

Os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso de trabalhadora que pretendia receber férias...

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27 de maio de 2022, Comment off

Empresas do setor de eventos têm até 30 de junho de 2022 para aderir ao PERSE

As pessoas jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor de eventos que tenham pagar os débitos inscritos em...

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28 de abril de 2022, Comment off

Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita...

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22 de abril de 2022, Comment off

Governo de Minas zera imposto sobre hortaliças e frutas semiprocessadas

O Governo de Minas Gerais zerou a cobrança do ICMS sobre hortaliças e frutas vendidas em supermercados e sacolões...

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