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Notícias Born

18 de junho de 2021, Comment off

Suspensão do contrato de trabalho na aposentadoria por invalidez

Por Thábata Regina Nunes. A aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho e assim permanece enquanto persistir a aposentadoria. Ou...

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27 de maio de 2021, Comment off

Governo de Minas apresenta programa de regularização de dívidas de ICMS

O Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (26/5) o Decreto 48.195, com as regras para adesão das...

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14 de maio de 2021, Comment off

Receita Federal alerta diretamente empresas sobre inconsistências na ECF

Receita Federal iniciou um programa de comunicação a mais de 58 mil empresas sobre divergências encontradas entre a Escrituração...

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7 de maio de 2021, Comment off

Crédito de PIS e COFINS na aquisição de combustível para geradores

A Secretaria da Receita Federal não reconhece a possibilidade de creditamento de PIS e COFINS sobre o combustível utilizado...

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29 de abril de 2021, Comment off

Governo amplia prazo para empresas de menor faturamento implementarem a NFC-e

Foi prorrogado de 1º de maio para 1º de agosto de 2021 o prazo para que empresas do segmento...

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16 de abril de 2021, Comment off

Extinção do contrato de trabalho na morte do empregador pessoa física

Por Déborah Amorim Silva. Inicialmente, é importante esclarecer que o contribuinte individual como empregador equipara-se à empresa para fins...

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8 de abril de 2021, Comment off

Governo de Minas disponibiliza regime especial automatizado para o e-commerce não vinculado

Os contribuintes mineiros que atuam no setor de e-commerce não vinculado já podem solicitar a inclusão no regime especial de tributação...

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1 de abril de 2021, Comment off

Tributos do Simples Nacional terão recolhimento adiado em 90 dias

Para atenuar os impactos provocados pela crise da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar por...

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12 de março de 2021, Comment off

Orientações sobre o recolhimento do DIFAL na venda a consumidor final

Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. As operações e prestações de serviço que destinem mercadorias e serviços ao consumidor final, contribuinte...

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4 de março de 2021, Comment off

STF determina que município não pode exigir inscrição de prestador de serviço de fora do seu território em cadastro local

Em sessão virtual encerrada no dia 26/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição...

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