Decisões

Notícias Born

2 de junho de 2021, Comment off

Estabilidade de colaboradoras em casos de perda gestacional

Por Déborah Amorim Silva. Como sabemos, o art. 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT veda a dispensa sem...

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20 de maio de 2021, Comment off

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas

A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por um motorista com as empresas para as quais...

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7 de maio de 2021, Comment off

Crédito de PIS e COFINS na aquisição de combustível para geradores

A Secretaria da Receita Federal não reconhece a possibilidade de creditamento de PIS e COFINS sobre o combustível utilizado...

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25 de março de 2021, Comment off

STJ mantem vedação a que administrador aprove as próprias contas ainda que a empresa tenha apenas dois sócios

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...

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19 de março de 2021, Comment off

TRF1 decide pela penhora on line ainda que o valor dos bens seja considerado insignificante

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) revogou decisão e determinou a manutenção do bloqueio...

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4 de março de 2021, Comment off

STF determina que município não pode exigir inscrição de prestador de serviço de fora do seu território em cadastro local

Em sessão virtual encerrada no dia 26/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição...

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26 de fevereiro de 2021, Comment off

Conheça as regras para amamentação durante o horário de trabalho no âmbito da reforma trabalhista

Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. A chamada Reforma Trabalhista, instituída pela publicação da Lei n. 13.467/2017, trouxe inovações específicas...

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29 de janeiro de 2021, Comment off

Estabilidade da Empregada Após a Licença-Maternidade

Por Deborah Amorim Silva. Com relação à empregada que deseja pedir demissão após o término da licença-maternidade, não usufruindo,...

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15 de janeiro de 2021, Comment off

Natureza salarial de ajuda de custo de habitação e aluguel de veículos

Nos termos da Súmula nº 367 do TST, a habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado,...

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8 de janeiro de 2021, Comment off

Obrigatoriedade de pró-labore para sócios administradores

Do ponto de vista jurídico/legal, é possível afirmar que não existe qualquer comando legal que obrigue textualmente e taxativamente...

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