15 de setembro de 2023, Comment off
As subvenções e a Medida Provisória nº 1.185, de 2023
As subvenções e Medida Provisória nº 1.185, de 2023, fazem parte do assunto mais comentado do momento na área...
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6 de abril de 2023, 0 Comments
Já pensou em adquirir ou vender uma empresa? Saiba o que é a Sucessão Empresarial e entenda quais são as consequências para as empresas e os empresários envolvidos
Por, Maria Eduarda Lage. Quando se fala, no dia a dia, sobre adquirir ou vender uma empresa saiba que...
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17 de março de 2023, Comment off
A Quarta Revolução Industrial e o Direito Tributário
Fonte: por Déborah Amorim Silva. De tempos em tempos, grandes transformações tecnológicas mudam a humanidade, trazendo novos modos de...
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3 de março de 2023, Comment off
Ser devedor de tributo é crime? Isso justifica o sócio ser incluído na Execução Fiscal por dívida tributária da empresa?
Fonte: Por Maria Eduarda Lage Não, não configura crime, e o sócio não pode ser pessoalmente responsabilizado por débito...
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20 de janeiro de 2023, Comment off
Americanas: entenda qual foi o erro e quem deve ser responsabilizado
Especialista analisa o que levou a inconsistência contábil divulgada pela Americanas e orienta como evitar. A inconsistência contábil da...
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9 de dezembro de 2022, Comment off
Inadimplência: 450 contribuintes de Minas Gerais podem perder o regime especial de tributação
Empresas beneficiadas têm até 30 de dezembro para quitar a taxa de manutenção do RET. Termina no dia 30...
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5 de agosto de 2022, Comment off
Senado aprova MP que altera regras do auxílio-alimentação e regulamenta teletrabalho
O Senado aprovou em 3 de agosto de 2022 a medida provisória que altera as regras para a concessão do auxílio-alimentação...
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27 de maio de 2022, Comment off
Empresas do setor de eventos têm até 30 de junho de 2022 para aderir ao PERSE
As pessoas jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor de eventos que tenham pagar os débitos inscritos em...
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8 de abril de 2022, Comment off
MPF manifesta-se favorável ao contribuinte na exclusão do ICMS da base do IRPJ e CSLL no lucro presumido
Encontra-se pendente de julgamento junto ao à Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça o Tema Repetitivo 1.008 (no âmbito dos REsps...
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31 de março de 2022, Comment off
MP do teletrabalho: entenda as principais novidades
Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. O governo federal sancionou em 28/03/22 a Medida Provisória 1.108/2022 que estabelece novas regras...
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