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Notícias Born

19 de fevereiro de 2021, Comment off

Contribuintes têm até 19/02/21 para optar pela desoneração da folha de pagamento

Em função da Lei nº 13.161/2015, desde 1° de dezembro de 2015 a utilização da desoneração da folha de...

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12 de fevereiro de 2021, Comment off

JUCEMG cria Núcleo para combater fraudes nos quadros societários

O Núcleo Administrativo de Solução de Conflitos – NASC da JUCEMG, criado em meados de 2016, foi totalmente implementado no...

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5 de fevereiro de 2021, Comment off

Saiba como a LGPD pode impactar nos processos seletivos da sua empresa

Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. Ao dar início aos processos seletivos, as empresas devem se atentar a detalhes e...

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29 de janeiro de 2021, Comment off

Estabilidade da Empregada Após a Licença-Maternidade

Por Deborah Amorim Silva. Com relação à empregada que deseja pedir demissão após o término da licença-maternidade, não usufruindo,...

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22 de janeiro de 2021, Comment off

Obrigatoriedade de exames toxicológicos para motoristas

A obrigação de exames toxicológicos para os motoristas foi regulamentada pela Lei nº 13.103 de 02 de Março de...

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15 de janeiro de 2021, Comment off

Natureza salarial de ajuda de custo de habitação e aluguel de veículos

Nos termos da Súmula nº 367 do TST, a habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado,...

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8 de janeiro de 2021, Comment off

Obrigatoriedade de pró-labore para sócios administradores

Do ponto de vista jurídico/legal, é possível afirmar que não existe qualquer comando legal que obrigue textualmente e taxativamente...

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27 de novembro de 2020, Comment off

Receita Estadual mineira elimina obrigação acessória de entrega da DAPI

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), cumprindo mais um dos objetivos de simplificação das obrigações...

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20 de novembro de 2020, Comment off

13º salário deve ser pago integralmente para quem teve a jornada de trabalho reduzida

O governo divulgou a Nota Técnica SEI no 51520/2020/ME, em 17/11/2020, na qual define que o 13º salário deve ser...

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13 de novembro de 2020, Comment off

Procedimentos para realização de sorteios e concursos promocionais

A autorização prévia da Caixa Econômica Federal ou da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (em caso...

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