LGPD

Notícias Born

8 de setembro de 2023, Comment off

Os 5 anos de LGPD: avanços e perspectivas

Hoje é seguro dizer que a Lei Geral de Proteção de Dados ‘pegou’ e segue mobilizando as organizações. Ao...

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23 de junho de 2023, Comment off

A proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes e o PL 2.628/22

O Legal Grounds Institute apresentou sugestão de projeto de lei para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes...

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26 de maio de 2023, Comment off

Meta recebe multa recorde de 1,2 bilhão de euros por compartilhar dados de usuários europeus

A multa estabeleceu um novo recorde ao ultrapassar a punição. A controladora do Facebook, Meta Platforms, foi multada em...

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3 de fevereiro de 2023, Comment off

A LGPD na Due Diligence

Fonte: por Daniela Saraiva Braga. A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, LGPD, Lei 13.709/2018, foi publicada em...

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6 de janeiro de 2023, 0 Comments

Novas regras do Pix passam a valer a partir de janeiro

  Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado Sistema de transferências instantâneas em vigor desde...

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16 de dezembro de 2022, Comment off

Multas por infrações à LGPD podem surpreender

Veja como as sanções da LGPD podem surpreender e caso seu negócio ainda não esteja adequado é bom estar...

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18 de novembro de 2022, Comment off

Como se dá a Adequação de Contratos Empresariais com a Vigência da LGPD

Identificar o papel da organização, se controladora ou operadora de dados, nem sempre é fácil quando não se tem...

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12 de novembro de 2021, Comment off

PRIMEIRO CICLO DE FISCALIZAÇÃO DA ANPD SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS COMEÇA EM JANEIRO DE 2022

O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), aprovou, no dia 28/11/2021, o Regulamento do Processo...

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3 de setembro de 2021, Comment off

(PEC 17/19) – Câmara dos Deputados aprova Proposta de Emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais um direito fundamental

Aprovada Proposta de Emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais um direito fundamental

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6 de agosto de 2021, Comment off

GASTOS COM A LGPD PODEM GERAR CRÉDITOS DE PIS/COFINS

Por Déborah Amorim Silva. A Lei nº 13.709/2018, também conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),...

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