3 de março de 2023, Comment off
Fonte: Por Maria Eduarda Lage Não, não configura crime, e o sócio não pode ser pessoalmente responsabilizado por débito...
Ler Mais
7 de outubro de 2022, Comment off
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa do ramo de telefonia, em Belo Horizonte, pague uma indenização por...
Ler Mais
30 de setembro de 2022, Comment off
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a responsabilização penal de empresa incorporada...
Ler Mais
23 de setembro de 2022, Comment off
A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de cal ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador...
Ler Mais
16 de setembro de 2022, Comment off
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa que pretendia...
Ler Mais
9 de setembro de 2022, Comment off
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a União não pode cobrar do...
Ler Mais
19 de agosto de 2022, Comment off
O pai que teve a prorrogação da licença-paternidade negada pela empregadora, em Belo Horizonte, receberá uma indenização por danos...
Ler Mais
12 de agosto de 2022, Comment off
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) regulamentou, por meio da portaria Presi 551/2022, a remessa de processos...
Ler Mais
29 de julho de 2022, Comment off
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não há nulidade processual pela ausência...
Ler Mais
