6 de abril de 2023, 0 Comments
Por, Maria Eduarda Lage. Quando se fala, no dia a dia, sobre adquirir ou vender uma empresa saiba que...
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24 de março de 2023, Comment off
Fonte: por Déborah Amorim Silva. Decisão da 3ª Turma do STJ sobre registro empresarial. No caso, se discute se...
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3 de março de 2023, Comment off
Fonte: Por Maria Eduarda Lage Não, não configura crime, e o sócio não pode ser pessoalmente responsabilizado por débito...
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24 de fevereiro de 2023, Comment off
Decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, em julgamento estendido reconheceu a ilegitimidade passiva de sócio remanescente em...
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27 de janeiro de 2023, Comment off
Por Maria Eduarda Lage. Primeiramente é necessário esclarecer que “marca” é um nome e/ou imagem que identifica um...
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21 de outubro de 2022, Comment off
Na manhã desta quinta-feira (20/10), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MG) deflagrou a operação Mediania, que tem...
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14 de outubro de 2022, Comment off
Os serviços prestados pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais ganham mais qualidade a partir do próximo dia...
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24 de junho de 2022, Comment off
Empresa do ramo de livros, situada em Belo Horizonte/MG, interpôs agravo interno da decisão monocrática que considerou legítima a...
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16 de julho de 2021, Comment off
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais adequou seus sistemas informatizados para o reenvio (devoluções eletrônicas) de atos...
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25 de março de 2021, Comment off
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
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