Tributário

Notícias Born

15 de outubro de 2021, Comment off

CÂMARA APROVA VALOR FIXO PARA COBRANÇA DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

Na última quarta-feira (13/10), o Plenário da Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei complementar que estabelece um...

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8 de outubro de 2021, Comment off

STJ – CPRB INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Os ministros da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluíram que a Contribuição Patronal sobre...

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1 de outubro de 2021, Comment off

É INCONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL SOBRE A TAXA SELIC

STF decide que é inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores atinentes à taxa Selic...

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24 de setembro de 2021, Comment off

Aumento das alíquotas do IOF pelo Poder Executivo é considerado inconstitucional e pode ser judicializado

Por meio de decreto, o Poder Executivo aumentou até dezembro a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para...

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17 de setembro de 2021, Comment off

“TESE DO SÉCULO” – PGFN corrobora entendimento da Receita Federal – COSIT 10

Recentemente publicamos em nosso site o posicionamento da Receita Federal por meio da COSIT 10 sobre os desdobramentos práticos acerca...

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10 de setembro de 2021, Comment off

STF: NÃO INCIDE ITCMD QUANDO O FALECIDO OU DOADOR RESIDIR OU POSSUIR BENS NO EXTERIOR

O Supremo Tribunal Federal está discutindo a legalidade de os Estados cobrarem o Imposto de Transmissão Causa Mortis e...

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27 de agosto de 2021, Comment off

Parecer 10 – COSIT: ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base de cálculo na apuração dos créditos do PIS/COFINS

O Supremo Tribunal Federal recentemente encerrou o julgamento da ação que pleiteava a exclusão do Imposto sobre Circulação de...

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20 de agosto de 2021, Comment off

CARF AMPLIA ENTENDIMENTO E RECONHECE QUE DESPESAS COM PEDÁGIO PODEM GERAR CRÉDITO DE PIS E COFINS

Em recente julgamento realizado perante a 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos...

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13 de agosto de 2021, Comment off

Recomeça Minas – Prazo de adesão ao Refis Mineiro se encerra dia 16/08/2021

O Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais – Recomeça...

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6 de agosto de 2021, Comment off

GASTOS COM A LGPD PODEM GERAR CRÉDITOS DE PIS/COFINS

Por Déborah Amorim Silva. A Lei nº 13.709/2018, também conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),...

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