15 de setembro de 2023, Comment off
As subvenções e a Medida Provisória nº 1.185, de 2023
As subvenções e Medida Provisória nº 1.185, de 2023, fazem parte do assunto mais comentado do momento na área...
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1 de setembro de 2023, Comment off
Reforma tributária e o problema dos créditos acumulados
Cenário de desconfiança dos contribuintes exige que alguns pontos sejam mais detalhados. Após décadas de debates, o Brasil deu...
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4 de agosto de 2023, Comment off
Receita Federal regulamenta retenção do IRRF dos fornecedores municipais
Fonte: Déborah Amorim Silva. A Instrução Normativa da Receita Federal (IN RFB) n° 1234/2012, alterada em junho/23 pela IN RFB...
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16 de junho de 2023, Comment off
O que é a reforma tributária e quais mudanças são discutidas no Congresso?
Entenda as diferenças entre a PEC 45/2019, que tramita na Câmara, e a PEC 110/2019, no Senado A reforma...
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9 de junho de 2023, Comment off
Carf afasta tributação sobre crédito presumido de ICMS
Turma decidiu afastar a tributação de IRPJ, CSLL, Cofins e PIS. Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior...
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2 de junho de 2023, Comment off
STF barra cobrança do ICMS pelos Estados sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte; entenda
Decisão impede até mesmo quando a transferência é interestadual; entenda como fica para quem estava com processo pendente até...
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19 de maio de 2023, Comment off
ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ/CSLL no lucro presumido, decide STJ
Tribunais em todo o Brasil deverão replicar o entendimento do STJ em casos idênticos. Os ministros da 1ª Seção...
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28 de abril de 2023, Comment off
STJ Define que Benefícios Fiscais Estaduais Não Podem Ser Tributados pelo IRPJ/CSLL
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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20 de abril de 2023, Comment off
Bonificações Concedidas ao Varejo Não Podem Ser Tributadas por PIS e Cofins, segundo STJ
Por: Déborah Amorim Silva. Por decisão unânime da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bonificações concedidas ao...
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14 de abril de 2023, Comment off
A Tributação na Distribuição de Lucros através de Ativos da Empresa
Por Déborah Amorim Silva. A distribuição de dividendos é uma das formas de distribuição dos lucros apurados. Conforme o...
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