Tag: Gestante

Notícias Born

9 de julho de 2021, Comment off

Trabalho presencial da gestante durante a pandemia (Lei nº 14.151)

Por Déborah Amorim Silva. Inicialmente, cumpre lembrar que a recém-publicada Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021,...

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2 de junho de 2021, Comment off

Estabilidade de colaboradoras em casos de perda gestacional

Por Déborah Amorim Silva. Como sabemos, o art. 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT veda a dispensa sem...

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