Tag: ICMS

Notícias Born

15 de outubro de 2021, Comment off

CÂMARA APROVA VALOR FIXO PARA COBRANÇA DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

Na última quarta-feira (13/10), o Plenário da Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei complementar que estabelece um...

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17 de setembro de 2021, Comment off

“TESE DO SÉCULO” – PGFN corrobora entendimento da Receita Federal – COSIT 10

Recentemente publicamos em nosso site o posicionamento da Receita Federal por meio da COSIT 10 sobre os desdobramentos práticos acerca...

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27 de agosto de 2021, Comment off

Parecer 10 – COSIT: ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base de cálculo na apuração dos créditos do PIS/COFINS

O Supremo Tribunal Federal recentemente encerrou o julgamento da ação que pleiteava a exclusão do Imposto sobre Circulação de...

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13 de agosto de 2021, Comment off

Recomeça Minas – Prazo de adesão ao Refis Mineiro se encerra dia 16/08/2021

O Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais – Recomeça...

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27 de maio de 2021, Comment off

Governo de Minas apresenta programa de regularização de dívidas de ICMS

O Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (26/5) o Decreto 48.195, com as regras para adesão das...

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12 de março de 2021, Comment off

Orientações sobre o recolhimento do DIFAL na venda a consumidor final

Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. As operações e prestações de serviço que destinem mercadorias e serviços ao consumidor final, contribuinte...

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6 de novembro de 2020, Comment off

STF discute recolhimento de diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples Nacional

Após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso...

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4 de setembro de 2020, Comment off

Receita Estadual inicia dispensa da Declaração de Apuração do ICMS (DAPI) para participantes de projeto-piloto

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por intermédio da Receita Estadual, partir de 1º de...

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10 de julho de 2020, Comment off

Minas Gerais oferece a contribuintes oportunidade de reparcelar débitos tributários

O Estado de Minas Gerais, por meio do Decreto 47.996/2020, concedeu aos contribuintes mineiros a possibilidade de recontratação de...

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