19 de fevereiro de 2021, Comment off
Contribuintes têm até 19/02/21 para optar pela desoneração da folha de pagamento
Em função da Lei nº 13.161/2015, desde 1° de dezembro de 2015 a utilização da desoneração da folha de...
Ler Mais19 de fevereiro de 2021, Comment off
Em função da Lei nº 13.161/2015, desde 1° de dezembro de 2015 a utilização da desoneração da folha de...
Ler Mais12 de fevereiro de 2021, Comment off
O Núcleo Administrativo de Solução de Conflitos – NASC da JUCEMG, criado em meados de 2016, foi totalmente implementado no...
Ler Mais5 de fevereiro de 2021, Comment off
Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. Ao dar início aos processos seletivos, as empresas devem se atentar a detalhes e...
Ler Mais29 de janeiro de 2021, Comment off
Por Deborah Amorim Silva. Com relação à empregada que deseja pedir demissão após o término da licença-maternidade, não usufruindo,...
Ler Mais22 de janeiro de 2021, Comment off
A obrigação de exames toxicológicos para os motoristas foi regulamentada pela Lei nº 13.103 de 02 de Março de...
Ler Mais15 de janeiro de 2021, Comment off
Nos termos da Súmula nº 367 do TST, a habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado,...
Ler Mais8 de janeiro de 2021, Comment off
Do ponto de vista jurídico/legal, é possível afirmar que não existe qualquer comando legal que obrigue textualmente e taxativamente...
Ler Mais27 de novembro de 2020, Comment off
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), cumprindo mais um dos objetivos de simplificação das obrigações...
Ler Mais20 de novembro de 2020, Comment off
O governo divulgou a Nota Técnica SEI no 51520/2020/ME, em 17/11/2020, na qual define que o 13º salário deve ser...
Ler Mais13 de novembro de 2020, Comment off
A autorização prévia da Caixa Econômica Federal ou da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (em caso...
Ler Mais6 de novembro de 2020, Comment off
Após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso...
Ler Mais30 de outubro de 2020, Comment off
A Lei Complementar 175, publicada em 24 de setembro de 2020, estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre...
Ler Mais23 de outubro de 2020, Comment off
De acordo com a Lei 12.506/2011, o aviso prévio será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados...
Ler Mais16 de outubro de 2020, Comment off
Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. A saída de itens do ativo imobilizado possui aspectos específicos que devem ser observados...
Ler Mais9 de outubro de 2020, Comment off
Por força do §1º do art. 23 da Lei Complementar nº123/06, as empresas não optantes pelo Simples Nacional podem aproveitar...
Ler Mais2 de outubro de 2020, Comment off
Os bens do Ativo Imobilizado que se tenham tornado imprestáveis pela obsolescência normal ou excepcional, ou em razão de...
Ler Mais25 de setembro de 2020, Comment off
Ao ser informada do falecimento de um colaborador, a empresa deve providenciar a imediata rescisão, cuja data será a...
Ler Mais18 de setembro de 2020, Comment off
A partir do dia 04/09, o Certificado Digital utilizado na Jucemg para assinatura de atos por meio eletrônico passa...
Ler Mais11 de setembro de 2020, Comment off
Em 17 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº...
Ler Mais4 de setembro de 2020, Comment off
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por intermédio da Receita Estadual, partir de 1º de...
Ler Mais28 de agosto de 2020, Comment off
Em sessão virtual, por maioria de votos o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da contribuição...
Ler Mais21 de agosto de 2020, Comment off
A Lei 14.030, de 28 de julho de 2020, prorroga os prazos para a realização de reuniões e assembleias...
Ler Mais14 de agosto de 2020, Comment off
Em decisão proferida em 04 de agosto de 2020, nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 576967, com repercussão geral...
Ler Mais7 de agosto de 2020, 1 Comment
Por Nathália Rocha de Araújo. É fato que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei 13.709/2018, trará...
Ler Mais31 de julho de 2020, Comment off
Por Priscila Ferreira Andrade Pinto. As demonstrações contábeis são a forma pela qual uma empresa comunica o seu desempenho...
Ler Mais24 de julho de 2020, Comment off
Os contribuintes com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação podem negociar suas dívidas tributárias com Administração Pública com...
Ler Mais17 de julho de 2020, Comment off
Por Diogo da Silva Gonçalves. Segundo o Data Sebrae, existem hoje no Brasil mais de 6,5 milhões de Micro...
Ler Mais10 de julho de 2020, Comment off
O Estado de Minas Gerais, por meio do Decreto 47.996/2020, concedeu aos contribuintes mineiros a possibilidade de recontratação de...
Ler Mais2 de julho de 2020, Comment off
A Portaria Conjunta nº 20, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada em 18 de junho de 2020, dispõe...
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